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Decreto

2016

DECRETO N° 077

"DEFINE COMO INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO RESIDENCIAL FIGUEIRAS..."

DECRETO N° 076

DESAFETA A VINCULAÇÃO DOS CRÉDITOS DO MUNICIPIO A RECEBER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 075

ABRE CREDITO ADICIONAL 

DECRETO N° 074

ABRE CREDITO ADICIONAL 

DECRETO N° 073

ABRE CREDITO ADICIONAL. 

DECRETO N° 072

"REGULAMENTA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N°070

ABRE CREDITO ADICIONAL 

DECRETO N°069

“INSTITUI O EXPEDIENTE INTERNO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBERI.”


DECRETO N°068

DISPOE SOBRE A OBSERVANCIA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICIPIO DE SEBERI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DECRETO N°067

APROVA ATOS NORMATIVOS DE MANUAIS DE PROCEDIMENTOS, NORMAS E ROTINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

DECRETO N°066

" INSTITUI E NORMATIZA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE SEBERI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO N°065

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SEBERI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DECRETO N°064

“INSTITUI O EXPEDIENTE INTERNO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBERI.”

DECRETO N°063

CANCELA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°44/2016

DECRETO N°062

ABRE CREDITO ADICIONAL 

DECRETO N°061

ABRE CREDITO ADICIONAL 

DECRETO N°060

“INSTITUI O EXPEDIENTE INTERNO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEBERI.”


DECRETO N°058

ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 551.253,93 E DA OUTROS RECURSOS.

DECRETO N°057

REVOGA DECRETO N°037 DE 24 DE JUNHO DE 2015 E REGULAMENTA A LEI N° 4.180/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. 

DECRETO N°056

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTARIAS DE RECEITA (RUBRICAS) E DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N°055

"TRANSFERE O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, PARA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 054

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 053

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 052

INSTITUI EXPEDIENTE DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 050

INSTITUI EXPEDIENTE DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 049

SUBSTITUI O DECRETO Nº. 047/2016, JUSTIFICA E DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.151/2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 048

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESPESA SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 047

DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.151/2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 046

DISPENSA SERVIDORES PÚBLICOS DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016, (SEGUNDA – FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 045

HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 043

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 042

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 040

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 039

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 609.779,46 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 038

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 037

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 036

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.637,40 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 035

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 032

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 615.529,63 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 031

DISPENSA SERVIDORES PÚBLICOS DIA 01 DE JUNHO DE 2016, (SEXTA- FEIRA) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 028

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTO) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 651.854,56 E DÁ OUTROS RECURSOS

DECRETO Nº 025

DECRETA A SUSPENSÃO DE TODAS AS HORAS EXTRAS NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE SEBERI, COM EXCEÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA.

DECRETO Nº 024

DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE JUNHO DE 2016, (SEXTA – FEIRA) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023

HOMOLOGA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – MUNICÍPIO DE SEBERI – RS.

DECRETO Nº 022

DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 27 DE MAIO DE 2016, (SEXTA- FEIRA) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.185,90 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 020

DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE MAIO DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 561.560,32 E DÁ OUTROS RECURSOS

DECRETO Nº 018

“CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 018

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 017

“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA, CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 017

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA, CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 016

REGULAMENTA O ART. 64-A, DA LEI Nº 2.232, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.122/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO.

DECRETO Nº 015

DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATOS. 

DECRETO Nº 014

DETERMINA A RATIFICA DO ITEM 2.1, DO EDITAL Nº 005/2016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 013

DETERMINA A RETIFICA DA DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.832/2014 DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

DECRETO Nº 012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 356.175,43 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.040,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 010

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA ( ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

DECRETO Nº 010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008

ANULA A LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2016 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU- USA- USB) DE SEBERI. 

DECRETO Nº 007

"DECLARO ÁREA PRIVADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO".

DECRETO Nº 007

DECLARO ÁREA PRIVADA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO.

DECRETO Nº 006

HOMOLOGA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, CONFORME LEI Nº 2.258 DE 22 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006

HOMOLOGA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, CONFORME LEI Nº 2.258 DE 22 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005

APROVA A NOVA TABELA DE VALORES PARA SERVIÇOS AMBIENTAIS. 

DECRETO Nº 005

APROVA A NOVA TABELA DE VALORES PARA SERVIÇOS AMBIENTAIS.

DECRETO Nº 003

REGULAMENTA COLETA DE RESÍDUOS NAS AVENIDAS GENERAL FLORES DA CUNHA E FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 90.978,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 002

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 90.978,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO Nº 001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 225,500,00 E DÁ OUTROS RECURSOS. 

DECRETO Nº 001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 225.500,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.

2015

DECRETO N° 080

" DECLARA EXCEDENTES E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SOBRAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

DECRETO N° 078

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.125.894,53 E DÁ OUTROS RECURSOS." 

DECRETO N° 078 A

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SEBERI NOS DIAS 16,17,18 DE DEZEMBRO DE 2015."

DECRETO N° 077

" REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 076

"HOMOLOGA MEMBROS QUE COMPÕE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 075

" DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO NOS DIAS 03 DE DEZEMBRO, TURNO DA TARDE,  E 04 DE DEZEMBRO TURNO DA TARDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 073

" DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, TURNO DA TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 071

" DECLARA EXCEDENTES E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SOMBRAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 070

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTARIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 069

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$749.414,16 E DÁ OUTROS RECURSOS."

DECRETO N° 068

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 067

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 066

" DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 065

" ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE."

DECRETO N° 064

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 063

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS."

DECRETO N° 062

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 313.550,00 E DÁ OUTROS RECURSOS."

DECRETO N° 061

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS."

DECRETO N° 060

" HOMOLOGA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - MUNICÍPIO DE SEBERI-RS."

DECRETO N° 059

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 058

" CONVOCA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA OS ATOS INAUGURAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- II E V - JOÃO HELIO DE OLIVERA - BAIRRO BOCA DA PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 057

" REGULAMENTA A LEI Nº 4011 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 056

" DECLARA PINTO FACULTATIVO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015, TURNO  MANHÃ E TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 055

" DECLARA EXPEDIENTE INTERNO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015, TURNO MANHÃ E TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 054

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 518.170,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.

DECRETO N° 053

" ALTERA O ART. 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014."

DECRETO N° 052

" DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 051

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 050

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA(ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 049

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 048

" CRIA O COMITÊ DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 047

" INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO REGISTRO DO PONTO BIOMÉTRICO(ELETRÔNICO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ATENDIMENTO, PROGRAMAS E DEMAIS SETORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBERI/RS."

DECRETO N° 046

" CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 045

" HOMOLOGA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONDICASEB) DO MUNICIPIO DE SEBERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 044

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 043

" DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015, TURNO TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 042

" DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 041

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 040

" ANULA A LICITAÇÃO MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015 PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INFORMÁTICA ".

DECRETO N° 039

" AVRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MINICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO N° 037

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.674/98 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SEBERI-RS."

DECRETO Nº 036

" DISPÕE SOBRE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E INSCRIÇÃO DE DEVEDORES NO SPC/ CERASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 035

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 034

"DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO EFETIVO DE DETONADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 033

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 032

"CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 031

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 030

"AUTORIZA O ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, UTILIZANDO TIPO "MENOR PREÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 029

"ESTABELECE VALORES DE HORA- MÁQUINA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES A SER COBRADO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  

DECRETO N° 028

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL MATRICULA 10904; 6.173 E 6.174 DO CRI DE SEBERI/ RS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE PRODUTORA DE LEITÕES".

DECRETO Nº 027

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 026

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICAS) E DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 025

"ANULA A LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES".

DECRETO Nº 024

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015".

DECRETO Nº 023

"CONVOCA A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 021

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 020

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 019

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015, NO TURNO DA TARDE".

DECRETO Nº 018

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ JULIO GEMELLI".

DECRETO Nº 017

"DISPÕEM SOBRE AS REUNIÕES E ENCONTROS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE".

DECRETO Nº 016

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DO DIAS 02 DE ABRIL DE 2015 A PARTIR DAS 13:30 HORAS ATÉ AS 17:06 HORAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS". 

DECRETO Nº 015

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 014

"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICAS) E DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 013

"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 012

"NOMEIA NEURA REGINA FERIGOLLO HERMES COMO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.624 DE 09 DE AGOSTO DE 2013, BEM COMO SEUS SUPLENTES". 

DECRETO Nº 011

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.599 DE 14 DE JUNHO DE 2013. 

DECRETO Nº 010

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.429/1992 E RESOLUÇÃO DO TCE/RS Nº 963/2012.

DECRETO Nº 009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 008

" REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 3.879/2015 E 3.902/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

DECRETO Nº 008 A

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA (ELEMENTO) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICAS) E DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

DECRETO Nº 006

"HOMOLOGA QUADRO DE SERVENTES, MERENDEIRAS/DOMÉSTICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2015, DE SEBERI - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DECRETO Nº 005

"HOMOLOGA QUADRO DE DIRETORES, PROFESSORES, MONITORES E ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2015, DE SEBERI- RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 003

ANULA A LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

DECRETO Nº 003 - A

REGULAMENTA A LEI Nº 3.479/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SEBERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

DECRETO Nº 002

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014."

DECRETO Nº 002 A

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 001

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS, (COBRADE - 12.200)."